A secretária de Educação, Iolanda Barbosa, e o secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz, foram exonerados dos cargos em Campina Grande na tarde desta sexta-feira (26). A decisão é do prefeito Romero Rodrigues (PSD), que aceitou os pedidos dos secretários entregues por meio de cartas.
Iolanda Barbosa e Paulo Roberto Diniz são suspeitos de comandar o núcleo político do esquema que desviou mais de R$ 2,3 milhões dos recursos para compra de merenda escolar em Campina Grande. As supostas fraudes são investigadas na Operação Famintos, deflagrada na quarta-feira (24).
Em nota, Romero Rodrigues afirma que confia na inocência dos agora ex-secretários e que aceitou os pedidos de exoneração para que os dois se dediquem à defesa e permitam que o ritmo de trabalho na prefeitura continue.
No caso Secretaria de Educação, o prefeito de Campina Grande decidiu que a gestão vai ficar sob a responsabilidade interina do secretário-executivo Gildo Silveira, que terá como prioridade o apoio às medidas emergenciais para a manutenção no fornecimento da merenda escolar nas unidades de ensino e na finalização de medidas para fechamento da folha de pessoal do setor.
Em relação à Secretaria de Administração, Romero Rodrigues explicou que a indicação do nome que substituirá Paulo Roberto Diniz não vai demorar. Ele avalia alternativas que se encaixem no perfil do ex-secretário e acredita que essa solução terá rápido desfecho.
Afastamentos
A Justiça já tinha decidido pelo afastamento dos secretários por 180 dias. No caso de Iolanda Barbosa, ela também teve um mandado de prisão temporária expedido e está presa na Penitenciária Feminina de Campina Grande. Por ter ensino superior, a professora teve o direito concedido para ficar em uma cela especial, mas não há disponibilidade na cidade e ela está em uma cela comum, porém afastada das outras presas.
Operação Famintos
As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. A investigação constatou que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.