O vereador licenciado e atual Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Dinho (DEM), teve seus projetos de lei incluídos no expediente da primeira sessão deliberativa da Câmara Municipal de Campina Grande ocorrida no último dia 04 de fevereiro.
Dinho foi o responsável por inaugurar o protocolo da Câmara Municipal de Campina Grande nesta nova legislatura. Antes de se licenciar para a assumir a SEJEL, Dinho protocolou cinco projetos de lei e três requerimentos.
Cumprindo compromissos feitos em sua campanha, todas as proposituras do vereador e agora secretário tratam sobre o esporte, principalmente futebol amador. “Minha intenção é cumprir os compromissos firmados em nossa campanha de ser um representante do esporte amador em Campina Grande. Iremos lutar para implementação de toda nossa carta proposta de leis e ações em benefício do desportista campinense”, afirmou Dinho.
Os projetos foram lidos pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB) durante a sessão e seguiu para a Comissão de Constiuição e Justiça.
Veja alguns projetos apresentados por Dinho antes da licença:
Projeto de Lei 001/2021 – Declara os campos de futebol localizados em terreno público, como patrimônio cultural no âmbito do município de Campina Grande
Projeto de Lei 002/2021 – Autoriza a criação de modalidade de parceria entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e as agremiações “Campinense Clube” “Treze Futebol Clube”, mediante contrapartida social nos moldes que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei 003/2021 – Concede desconto sobre o Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza – ISS às empresas que patrocinarem atletas profissionais e semi-profissionais no município de Campina Grande.
Projeto de Lei 004/2021 – Dispõe sobre a criação do programa de preservação, revitalização e tombamento dos campos de futebol, localizados em terrenos públicos do município de Campina Grande.
Assessoria