Em Campina Grande, cartório regulariza prédio de alto padrão e ainda consegue isenção de ITBI

Há 2 anos o Condomínio residencial Castelo da Prata, em Campina Grande, não tinha
sequer na matrícula do imóvel a demolição da casa, onde o prédio veio a ser erguido
numa área de 26 mil m2. Mas esta realidade mudou. Hoje, os proprietários do
imponente prédio, com 21 andares, 26 pavimentos e 21 apartamentos com 500 m2 em
média, podem dormir tranquilos.
A regularização feita pelo 8º Tabelionato de Notas de CG foi total, tanto de alvará,
habite-se, demolição inicial da casa, instituição do condomínio e escritura de destinação,
o que legitimou o direito de propriedade de cada unidade singular. “Eles construíram em
regime de condomínio fechado, juntos e agora cada um tem sua respectiva unidade
adaptacional”, afirmou o tabelião titular Danilo Borinato.
Grata surpresa
Ele ainda teve deferido o pedido de isenção do ITBI de 95% das unidades que foram
adquiridas, ou seja, cada condômino deixou de pagar aproximadamente R$ 36 mil de
imposto de transmissão de bens imóveis, o que multiplicado por 21, dimensiona a
economia que lhes foi gerada.
Para o titular do Cartório da Prata, como é mais conhecido, esse ato foi uma grande
escola, uma grande satisfação, pois conhecemos todos os condôminos de lá e foi feito
um trabalho junto com síndico, junto com a equipe e ao longo desses pouco mais de
dois anos, finalizou tudo.
Danilo destaca que o principal aspecto é na questão da propriedade. “Todos os
moradores e condôminos tinham a posse do seu imóvel, mas não podiam dispor dele
como legítimos proprietários, ou seja, podiam usar e gozar, mas não podiam dispor
daquele empreendimento, pois os apartamentos não tinham uma matrícula”.
Maior valorização
Agora, além de terem matrículas, estão nos nomes deles. Cada morador tem a
propriedade no seu devido nome e agora ele pode vender. Isso consideravelmente
aumenta a valorização do bem, porque vender um imóvel sem escritura impede um
financiamento bancário. Com o financiamento bancário, é muito mais fácil de vender,
outro reflexo da segurança jurídica.