O deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), como presidente da Comissão Externa que acompanha a investigação da morte de João Alberto, no Carrefour/RS, participou da videoconferência de instalação da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil. O ministro do STJ, Benedito Gonçalves, é presidente da Comissão. O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O vice-presidente é o desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba
Uma ação histórica na Câmara dos Deputados destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.
Em sua fala de abertura, o deputado Damião Feliciano afirmou: “A Câmara dos Deputados, através da Comissão que acompanha a investigação da morte de João Alberto no Carrefour, foi ao Rio Grande do Sul, colocou em votação a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância” que foi aprovada e seguiu para o Senado. Agora, acompanha a instalação da importantíssima e histórica Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil. Esperamos que, em março, seja instalada de forma definitiva a Comissão de Combate ao Racismo no Brasil, pequenos passos que já entram para a história. Combate ao racismo: é preciso saber enfrentá-lo, como enfrentá-lo, por onde enfrentá-lo. Temos essa responsabilidade.”
A Comissão citada é composta por juristas de todo o Brasil, homens e mulheres que já fazem parte da luta contra o racismo, entre eles, inclusive desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O paraibano é vice-presidente da comissão.
Damião, que estava ao lado da vice-governadora Lígia Feliciano, finalizou, afirmando o seu entusiasmo e a certeza de levar ao Congresso as matérias e leis produzidas pela Comissão de Juristas, conduzindo o povo brasileiro à esperança da conquista no combate ao racismo.