Câmara de Campina Grande define calendário das audiências públicas para discussão da LDO 2022

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A Câmara Municipal de Campina Grande definiu o calendário para a realização das audiências públicas, que irão discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2022.

Em virtude do avanço da pandemia, que levou a Casa de Félix Araújo a realizar sessões ordinárias exclusivamente remota, as audiências também irão ocorrer de forma online. As reuniões serão comandadas pela Comissão de Finanças orçamento, que tem como presidente o vereador Waldeny Santana (DEM).

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“Nosso desejo era receber todos os segmentos da sociedade campinense no plenário para discutirmos a LDO, no entanto, a pandemia nos impede. Isso não quer dizer que não vamos ter participação da população, muito pelo contrário. Usaremos os meios digitais para garantir que todos tenham vez e voz”, disse Waldeny.

Também compõem a comissão as vereadoras Jô Oliveira (PCdoB) e Carol Gomes (Pros).

As audiências ocorrerão entre os dias 01 a 08 de junho, sempre às 14h. No dia 01/06 estarão em pauta a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), Secretaria Municipal de Administração, Procuradoria Geral do Município e o Gabinete do Prefeito.

Na audiência do dia 02/06 serão debatidas metas e prioridades para Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPSEM), Agência Municipal de Desenvolvimento – AMDE, Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS, Fundo Municipal de Infância e Adolescência e Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

No dia 03/06: Superintendência de Trânsito e Transporte Público – STTP, Secretaria Municipal de Obras – Secob, Secretaria Municipal de Planejamento – Seplan, Secretaria Municipal de Agricultura – Seagri, Fundo Municipal de Direitos Difusos – Procon e Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.

Encerrando as audiências, no dia 08/06: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – Sejel, Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Educação – Seduc, URBEMA, Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde – FMS.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Marinaldo Cardoso (REP), que já presidiu a comissão destacou a importância das discussões em torno da LDO para o planejamento orçamentário do município.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes.

CALENDÁRIO LDO 2022