Isto não existe mais. Hoje, se você se separar, independente do motivo, o quinhão é repartido de igual para igual, alertou, esclarecendo que ter infidelidade não significa que a parte “vítima” será indenizada, pois a questão será submetida a um processo judicial concomitante ao divórcio, terá que expor as provas e, se for convincente, o juiz dará uma indenização ao final do processo.
“É neste contexto que entra uma das cláusulas mais importantes que podem figurar no pacto antenupcial, porque nele estará claro: quem traiu o outro pagará uma indenização no valor X, são estabelecidas condições que suscitam a seguinte reflexão às partes: se eu estou querendo cometer um ato de infidelidade, é melhor nem participar”, acrescentou Danilo.
Simples, barato e rápido
O casal, antes de constituir a união, faz o pacto e inclui as cláusulas que entenderem convenientes, como regras de convivência a dois e, também, indenização resultante de traição. É necessária a apresentação de documentos, tais como certidão de nascimento de ambos, comprovante de endereço e documento com foto.
O ato custa em torno de apenas R$ 100,00 e no cartório extrajudicial as partes dispõe de todas as informações consideradas pertinentes ao ato, desde multas, indenizações e o estabelecimento do regime de bens, que é um dos principais pontos a serem colocados. A escritura sai, no máximo, no mesmo dia ou no dia seguinte, isto é, em até 24h.